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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 11:45
Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por invalidez
Violação ao artigo 535 do CPC/73 não caracterizada.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 26 de Julho de 2017 - 11:29
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XX Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2017 - 15:33
Sindicato não consegue mudança em edital de concurso mediante ação na Justiça do Trabalho
A JT decidiu que não lhe compete julgar pedido de alteração em edital de concurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2015 - 14:12
Ação Revisional. Contrato de Abertura de Crédito. Veículos
Sentença de parcial procedência para limitar os juros remuneratórios às médias de mercado; autorizar, no período de inadimplemento, a cobrança isolada da comissão de permanência; declarar a invalidade da cláusula que autoriza o vencimento antecipado da dívida
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 12:53
BMW não indenizará por acidente ocorrido no ano em que cinto se tornou obrigatório
STJ negou o pedido de indenização do proprietário de um veículo da marca BMW envolvido em acidente em 1998
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2015 - 14:33
Ação Indenizatória
Danos morais. Indevida inserção do nome da autora em organismos de proteção ao crédito
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 14:19
Posto é condenado por comercializar combustível adulterado
O Posto foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais causados à coletividade por vender combustível adulterado a partir de uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 17:30
Servidora consegue afastamento para participar de encontro de ruivos na Holanda
Em respeito à individualidade, bem como aos valores éticos e culturais, há possibilidade de que seja deferido o afastamento da impetrante de suas atividades laborais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 10:40
Acidente de trânsito.
Responsabilidade civil. Reparação dos danos morais.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 14:45
Emissora é condenada por acusar PMs injustamente
A emissora foi condenada a pagar R$ 30 mil para dois policiais militares acusados injustamente de terem cometidos crime sexual
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 17:10
Contradição da reclamada leva Câmara a não conhecer dos recursos
Câmara não conhecer recurso interposto pela reclamada e o recurso adesivo interposto pela reclamante, devido à "caracterização de pressuposto negativo recursal"
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 18:50
Suspeição de juiz deve ser demonstrada e ainda amparada nos motivos citados no CPC
A Turma entendeu que não se deve presumir antipatia entre magistrado e advogado de uma das partes com base apenas em alegações infundadas
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 11:20
Dólar na cueca: ausência de indícios mínimos de envolvimento impede ação contra deputado cearense
O STJ afastou a condenação por improbidade administrativa de um deputado federal, cujo assessor havia sido detido com dólares escondidos na cueca, em 2005
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 13:00
TJRN inocenta jornal de acusação de difamação
O Tribunal inocentou um Jornal de grande circulação da acusação de danos morais por difamação feita por um policial, o qual diz ter tido sua honra atacada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 14:34
Consumidor e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Aquisição de uma garrafa de refrigerante contendo um objeto estranho no seu interior. Identificação, pelo autor, como partes de um inseto. Ausência de ingestão do seu conteúdo ou, ao menos, que a embalagem tenha sido aberta. Danos morais não configurados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:59
Direito civil. Registro publico. Nome civil.
Retificação do patronímico. Erro de grafia. Pretensão de obtenção de dupla cidadania.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 10:07
Civil. Consumidor por equiparação.
Abordagem e revista em supermercado sob suspeita infundada de furto. Injusto constrangimento e grave ofensa à dignidade do consumidor. Fatos comprovados em audiência por declarações de testemunhas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Julho de 2011 - 13:22
Direito civil. Apelação cível.
Ação declaratória de invalidade de ato jurídico e inexistência de débito. Venda passagens aéreas. Cartões de crédito clonados.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:00
Shopping Mueller é condenado a indenizar jovem que se acidentou na escada rolante
Jovem, quando criança, sofreu deformação no pé após acidente causado por folga excessiva na escada rolante. Indenização será de R$ 25.000,00, por danos estéticos, e R$ 50.000,00, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 17:37
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora, médica que a submeteu ao tratamento.
